Lei que amplia o número de doenças pesquisadas pelo Teste do Pezinho é sancionada

O Governo Federal sancionou ontem, 26/05, a lei que amplia o número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho, ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de seis para 53. A Lei 14.154, de 2021 entra em vigor um ano após a publicação no Diário Oficial e o Ministério da Saúde tem quatro anos para adicionar todas as patologias ao Programa Nacional de Triagem Neonatal.

O processo de implementação da lei deverá acorrer em cinco fases. A primeira fase incluirá, já no painel existente das seis doenças, a pesquisa da Toxoplasmose Congênita. A segunda acrescentará o teste para a detecção da Galactosemias, Aminoacidopatias, Distúrbios do Ciclo da Ureia e Distúrbio de Beta Oxidação de Ácidos Graxos.

As fases três e quatro acrescentarão, respectivamente, a pesquisa das doenças Lissômicas e Imunodeficiências Primárias. A quinta fase adicionará a pesquisa da Atrofia Muscular Espinhal. Cabe, nesse momento, ao Ministério da Saúde determinar o prazo de execução das etapas.

No Paraná, a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional – Fepe é a instituição responsável pela realização do Programa Nacional de Triagem Neonatal e também é credenciada como Laboratório Especializado em Triagem Neonatal para o Estado de Santa Catarina.  No ano de 2020 a instituição realizou 1.610.696 testes, que beneficiaram mais 21 mil recém-nascidos a cada mês.  “Temos buscado, cada vez mais, realizar um trabalho de excelência para a população do nosso estado. A Fepe sempre foi pioneira em todos os seus segmentos e, como sempre, já está preparada para mais esse avanço. É um grande dia para Triagem Neonatal”, afirma o Presidente da Diretoria Executiva da Fepe, Alexandro Luiz Barbosa.

Desde 2018, a Fepe vem realizando um projeto piloto em Parceria com o Governo do Estado do Paraná para a detecção de Defeitos de Beta Oxidação de Ácidos Graxos (prevista na fase dois) e a sua incidência nos paranaense. O laboratório da instituição já está equipado para a realização dos testes relacionados nas etapas dois e três e tramitando a realização da pesquisa das doenças das etapas quatro e cinco.

“A ampliação da detecção das enfermidades no Teste do Pezinho é um desejo de todos, e tem sido realizada no Estado, de forma organizada, segura, pensando sempre na assistência dos pacientes por meio do SUS”, comenta a Coordenadora do Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Paraná, Mouseline Domingos.

 

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